Direito Constitucional: Conceito; Classificação; Objeto e Elementos das Constituições ✅ Conceitos de Constituição
✅ Classificação das Constituições
✅ Características dos Direitos Fundamentais
Constitucionalismo é um sistema normativo fundamental baseado em uma norma superior.
O constitucionalismo contemporâneo se inicia durante a oposição imposta pela nobreza inglesa à retomada do absolutismo Plantageneta, durante o reinado de Henrique II (1154-1189), que resultou na assinatura da Magna Carta pelo Rei João Sem Terra em 1215, instrumento formal
limitador dos poderes do monarca. (…)
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Direito Constitucional: Conceito; Classificação; Objeto e Elementos das Constituições